Governo tem de pagar indenização de R$ 20 mil a família de menino que recebeu tarefa racista.
27 de agosto de 2010 | 0h 00
Por:Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo.
O descuido de uma professora da rede estadual de São Paulo na utilização de um texto com conteúdo racista em sala de aula levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o governo do Estado a pagar uma indenização de R$ 20,4 mil por danos morais à família de um estudante. A sentença foi dada no dia 10 e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do Estado informou que ainda não sabe se vai recorrer da decisão. Em 2002, uma professora da 2.ª série do ensino fundamental da escola estadual Francisco de Assis, no Ipiranga, em São Paulo, passou uma atividade baseada no texto Uma Família Colorida, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem era representado por uma cor. O "homem mau" da história, que tentava roubar as crianças da família, era negro. Durante o julgamento, a secretaria alegou que não houve má-fé ou dolo na ação da professora, mas o juiz entendeu que ainda assim se configurou uma situação de racismo. "Todavia, a atividade aplicada não guarda compatibilidade com o princípio constitucional de repúdio ao racismo", afirma a sentença. Depois da atividade, o garoto, que é negro e na época tinha 7 anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e queda na produtividade escolar. O menino, que não teve a identidade divulgada, acabou sendo transferido de colégio. Laudos técnicos apontam que ele desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente escolar. Pena: A sentença, de um juiz da 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, diz que houve dano moral por conta da situação de discriminação a que a criança e seus pais foram expostos. O valor fixado corresponde a 20 salários mínimos para o aluno e 10 salários mínimos para cada um dos pais. O pedido de danos materiais foi negado por falta de comprovação. A solicitação de recolhimento do livro que continha o texto foi desconsiderada, pois a rede não usa o material.
PARA LEMBRAR: Em 2007, uma pesquisa da Unesco mostrou que o racismo afeta o de
sempenho escolar de negros no Brasil. A média dos brancos no 3.º ano do ensino médio é 22,4 pontos mais alta que dos negros (na escala de 100 a 500 do Saeb). Mesmo quando se leva em consideração a classe social, as diferenças se mantêm. Na classe A, 10,3% dos brancos tiveram avaliação crítica e muito crítica no Saeb. Entre os negros, foram 23,4%.
O Ideias Criativas premiará um total de 15 projetos em todas as regiões do País. O objetivo é apoiar ações inovadoras, que valorizem ainda mais a cultura afro-brasileira. "A concepção de que o 20 de novembro é o dia de fazer a diferença vem se consagrando no meio cultural afro-brasileiro. O exemplo vem de nossos ancestrais africanos aportados no Brasil, que, por mais de três séculos, elaboraram formas criativas para resistir à desumana escravidão e manter suas tradições", explica Elísio Lopes, diretor da Palmares.
Estão aptos a concorrer ao edital produtores, professores, agentes culturais que trabalham com a cultura afro-brasileira e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza cultural ou não, com experiência comprovada em ações culturais afro-brasileiras e que preencham todos os requisitos exigidos. Os projetos podem ser elaborados como intervenção urbana, atividade sócio-educativa, seminário, palestra, evento cultural, cultura popular, debate ou qualquer outra forma de expressão, contanto que a idéia seja inovadora.
Para cada região brasileira serão selecionados dois projetos na categoria Individual, que receberão até R$ 20 mil, cada; e um na categoria Entidade, com um prêmio de até R$ 60 mil. O Edital de Ideias Criativas busca estimular novas formas de celebrar o 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra), apoiando projetos desenvolvidos a partir de uma concepção inovadora, que comporte criatividade e excelência artística, alinhamento de conteúdo à questão afro-brasileira, e, claro, qualidade técnica.
Dúvidas e informações referentes a este edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas na Fundação Cultural Palmares, por meio do endereço eletrônico: edital20denovembro@palmares.gov.br.
JARAGUÁ
ERMELINO MARARAZZO
ERMELINO MATARAZZO
Em parceria com o blog Acesso, o Instituto Votorantim realiza o seu processo de seleção de projetos culturais para patrocínio em 2011.A 4ª edição do edital de seleção pública terá início no dia 3 de agosto de 2010 e investirá R$ 3 milhões em projetos de todas as áreas culturais – artes visuais, artes cênicas, cinema e vídeo, literatura, música e patrimônio – desde que estejam comprometidos em ampliar e qualificar o acesso de jovens, entre 15 e 29 anos, a bens culturais.Poderão se inscrever artistas, grupos, produtores e instituições de todas as regiões do país que tenham projetos de até R$ 500 mil com atividades previstas para serem realizadas de janeiro a dezembro de 2011.A novidade dessa seleção é a categoria especial “Acessibilidade”, que reservará até R$ 1 milhão para projetos com estratégias de inclusão e formação cultural para jovens com deficiência ou mobilidade reduzida. Leia no regulamento do Edital como participar dessa categoria.Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão técnica formada por especialistas da área cultural, que avaliarão o impacto e o benefício do projeto ao público jovem. No processo seletivo serão considerados aspectos como diversidade de porte de projetos e regiões beneficiadas, qualificação dos conteúdos, planejamento, potencial de visibilidade e outros critérios detalhados no regulamento. A decisão final fica a cargo do Conselho do Instituto Votorantim, que examinarão os projetos pré-selecionados pelos especialistas.A inscrição de projetos é gratuita e poderá ser realizada de 3 de agosto a 1 7 de setembro de 2010,até às 18h00.Os projetos aprovados precisarão apresentar o número de registro no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e os dados bancários da conta depósito (aberta pelo Ministério da Cultura) até o dia 16 de dezembro.O resultado do processo de seleção será anunciado até o dia 11 de novembro deste ano, pelo blog Acesso e pelo site do Instituto Votorantim.
O Festival Internacional de Curtas-metragens de São Paulo começou e esse é um convite para assistir o curta "O Plantador de Quiabos", um curta de 15 min, gravado em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na cidade de Itabera-SP, que fala sobre um agricultor que decide comprar uma bicicleta para ajudar a carregar suas caixas de quiabo, sua coragem lhe aponta um novo caminho e mesmo não sabendo o que o futuro lhe guardava, aproveitou o sorriso da vida e trilhou. O filme conta a participação de Divino Silva no elenco, que fortalece o Sarau Elo da Corrente as quintas feiras no bar do Santista e aos sábado no Sarau Poesia na Brasa.
Exibições no 21º Festival de Curtas de SP:
24/08 - `as 22h - Cinemateca Brasileira - Largo Senador Raul Cardoso, 207 - Vila Clementino
25/08 - `as 17h - Cine Olido - Avenida São João, 473
Todas as sessões são gratuitas.
Veja a matéria sobre o filme no programa Metrópolis da TV Cultura:
http://www.tvcultura.com.br/metropolis/programas/49785
Sarau Poesia na Brasa
Isso sem contar que na sexta vai rolar sarau no CICAS e no Espaço Suburbano Convicto no Itaim Paulista.
Fotos: Carol Doro
